Associação do Alojamento Local dos Açores saúda isenção da Contribuição Extraordinária
A Associação do Alojamento Local dos Açores (ALA) mostra-se satisfeita com a recente aprovação no parlamento açoriano, da isenção da Contribuição Extraordinária do Alojamento Local nos Açores (CEAL), que caso fosse aplicada teria um custo de 20€ por metro quadrado.
Um valor, que segundo João Pedro Branco Pinheiro, presidente da ALA, faria com que um “empreendimento de tipologia ‘Hospedagens’, com 500 metros quadrados, teria de pagar uma verba próxima dos 10,000€”, o que poderia significar o “encerramento de muitos AL e uma redução drástica da receita na economia Local, levando à redução de população empregada neste setor de atividade e a um forte impacto negativo na economia açoriana”.
O mesmo responsável sublinha ainda que “a isenção agora aprovada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores representa o culminar de um longo processo em que a ALA se empenhou, desde que surgiram as primeiras notícias dando conta da intenção do Governo da República de aplicar uma taxa ao AL.”, acrescentando que “a partir daí, a ALA iniciou um trabalho de sensibilização, alertando para as injustiças geradas pela possível aplicação da CEAL aos Açores, tendo reunido com os vários intervenientes políticos, sensibilizando-os para esta problemática”.
Recorde-se que a ALA promoveu a realização de um estudo, reunindo uma equipa de profissionais, que descodificou todas as vertentes desta questão e delineou as soluções possíveis, sendo a alteração ao Orçamento do Estado como a via mais indicada para o início da resolução deste assunto.
“É com satisfação que vemos encerrado este dossier, com um desfecho positivo para os empresários do AL, bem como para todos os que trabalham direta e indiretamente para este setor e ainda para a economia da Região Autónoma dos Açores”, congratula-se João Pedro Branco Pinheiro, acrescentando que “atingido este objetivo, é agora tempo de centrarmos a nossa atenção e empenho na luta contra a implementação de uma taxa turística, uma intenção já tornada pública por várias autarquias. Para a ALA, esta taxa não tem razão de existir, muito menos num destino turístico que ainda tenta afirmar-se e consolidar-se no panorama internacional”.
