APECATE pede maior rigor na autorização da realização de eventos
Em comunicado, relativo à situação de contingência que se vive em Portugal, a APRCATE vem pedir aos responsáveis “maior rigor e menor arbitrariedade na autorização da realização de eventos”.
A reivindicação da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE), tem por base o elevado número de pedidos de esclarecimento dos seus associados sobre a situação de contingência e “manifestação de contestação por situações que consideram arbitrárias à análise do nível de risco da sua atividade”
A associação sublinha que “não está em causa a proteção dos mais altos interesses de segurança de pessoas, bens e meio natura” que levaram à declaração da situação de contingência mas sim que ela “não baliza os níveis de risco e permite avaliações casuísticas, assim como generalizações, quando o Despacho é claro quanto à sua abrangência e limites às suas proibições”.
Entre as proibições estão, como é conhecido, e de forma resumida, a de acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos; a da realização de queimadas e de queimas; trabalhos nos espaços florestais e rurais e ainda a proibição de utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos.
No entanto, afirma a APECATE “as autoridades locais e de proteção civil estão a proibir muito para além disso” e cita os casos do Festival Super Bock Super Rock e da Concentração Motard em Faro mas também de quintas que foram proibidas de fazer diversas atividades, campos de férias a terem de encerrar bem como espaços paralelos a parques de campismo onde se realizam eventos (“estes encerram, mas os parques de campismo não”, frisa a Associação).
Para a APECATE trata-se de uma “arbitrariedade na análise das situações” quando “em vez de proibir sem explicação” deveriam ser encontradas “formas de atuação que eliminem as situações de risco, mas permitam a percussão das atividades”.
A Associação relembra que “as empresas estão a recuperar de dois anos de pandemia, na qual a sua atividade foi restringida e as perdas foram incalculáveis”. Por isso faz notar que “neste contexto de retoma de atividade, estes bloqueios tornam-se uma machadada adicional para quem quer trabalhar em segurança e proporcionando um serviço de excelência que carateriza o tecido empresarial português”.
Neste sentido, a APECATE irá “transmitir ao Governo e demais entidades todas as situações que ultrapassem o limiar da razoabilidade e segurança com que todos queremos trabalhar”.
