Anunciado por Nuno Fazenda no Congresso da APAVT: “novo” Apoiar Turismo já tem candidaturas abertas
No Congresso da APAVT, que decorreu em Ponta Delgada, Nuno Fazenda, secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, anunciou o reforço, em 70 milhões de euros, do Programa Apoiar. Esta quarta feira, o Turismo de Portugal anunciou no seu site que as candidaturas ao novo programa já estão abertas e decorrem até ao próximo dia 22.
Esta quarta feira, 14 de dezembro, o Turismo de Portugal anunciou a abertura de candidaturas à nova medida Apoiar Turismo, resultante do reforço em 70 milhões de euros do Programa Apoiar, “destinada a financiar o setor do alojamento, restauração e similares e outras atividades turísticas”, explica o Turismo de Portugal.
Com uma dotação de 70 milhões de euros e com candidaturas abertas até ao próximo dia 22 de dezembro, este reforço do Programa Apoiar que será financiado pelo Turismo de Portugal, “enquadra-se no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, assinado pelo Governo e pelos parceiros sociais em 9 de outubro de 2022”, segundo se lê na informação do Turismo de Portugal.
O mesmo organismo especifica que esta medida visa intensificar o “apoio às empresas do turismo que, por terem sofrido fortemente os impactes da pandemia de Covid‐19, foram objeto de apoio no âmbito do Programa Apoiar, agora num contexto macroeconómico complexo, tendo em conta os efeitos da inflação, do acréscimo de custos de energia e do contexto de conflito no espaço europeu”. Ou seja, este reforço contempla apenas as empresas que já tiveram candidaturas aprovadas no âmbito das medidas Apoiar.pt, Apoiar Restauração ou Apoiar + Simples.
Tratando-se de um “incentivo não reembolsável”, o apoio a atribuir através desta nova medida, “ascende a 10% do apoio financeiro final apurado, cumulativamente, por cada empresa beneficiária, nas medidas Apoiar.pt, Apoiar Restauração e/ou Apoiar +Simples, do Programa Apoiar”, sendo que cada empresa não poderá receber mais do que 50% do valor do apoio final apurado, cumulativamente, no âmbito das medidas Apoiar.pt, Apoiar Restauração e/ou Apoiar + Simples.
Os pedidos de apoio devem ser apresentados até às 23h59 do dia 22 de dezembro de 2022, através de formulário eletrónico simplificado disponível na Plataforma de Acesso Simplificado.
O pagamento dos apoios aos beneficiários, assegurado pelo Turismo de Portugal, será feito até ao final do corrente ano de 2022.
