Angola vai cobrar taxa turística de 5% sobre dormidas de turistas internacionais
A taxa, que deverá começar a ser cobrada no próximo mês de agosto, vai incidir sobre o valor das dormidas de turistas internacionais em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.
A partir de agosto, Angola passará a cobrar uma taxa de 5% sobre o valor das dormidas a turistas internacionais, ao abrigo de uma Contribuição Especial para o Turismo, segundo um Decreto Legislativo Presidencial, publicado em Diário da República.
O Decreto determina que a contribuição incide sobre as diárias ou pernoitas de turistas internacionais em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, sendo cobrada no momento do check-in ou check-out.
De acordo com o documento, ficam isentos do pagamento os residentes em Angola bem como os turistas internacionais menores de 12 anos.
O Governo angolano justifica a criação da taxa com a necessidade de obter novas formas de financiamento da atividade turística no país. Metade das receitas geradas irá para o Instituto de Fomento Turístico, 30% para o Tesouro Nacional e 20% para os Órgãos da Administração Local do Estado.
