Albufeira proíbe venda de álcool para consumo na rua entre as 23h00 e as 08h00
Autarquia anuncia que a medida, que se prolonga, pelo menos, até ao final de outubro, visa combater a desordem pública. Comerciantes que não cumpram poderão ser punidos por crime de desobediência e os estabelecimentos encerrados.
Sendo uma das principais localidades turísticas do Algarve, Albufeira tem andado nas “bocas do mundo” pelos piores motivos, com a desordem que se gera durante as noites a poder até afastar um turismo de base mais familiar.
Agora que agosto começou, a autarquia aprovou esta terça-feira, 5 de agosto, em reunião de Câmara, a proibição da venda de bebidas alcoólicas para serem consumidas nas ruas durante o período nocturno, concretamente entre as 23h00 e as 08h00.
A medida, que entra em vigor já esta quarta-feira, 6 de agosto, visa combater a desordem pública e abrange estabelecimentos localizados na Avenida Sá Carneiro e artérias adjacentes, bem como na Baixa de Albufeira, segundo comunicado do município.
“O objetivo passa por evitar situações de desordem pública, motivadas pelo consumo excessivo de álcool. Durante o período em questão, a venda destes produtos apenas será permitida para consumo no interior dos estabelecimentos”, lê-se no comunicado.
José Carlos Rolo, presidente da CM de Albufeira, citado no mesmo comunicado salienta a urgência da medida, e relembra que “nos últimos meses, têm chegado relatos de situações que nos obrigaram a agir, sem hesitações”. Para o autarca, “esta decisão pretende dar um sinal de que estamos atentos à evolução da situação, e que não hesitaremos em tomar outras medidas que venham a revelar-se necessárias”.
De acordo com a deliberação do executivo, o incumprimento da proibição decretada poderá dar lugar ao encerramento imediato dos estabelecimentos. Os comerciantes que violarem as normas poderão ainda incorrer na prática do crime de desobediência.
A medida prolonga-se até ao próximo dia 31 de outubro, com possibilidade de prorrogação em caso de necessidade.
