Airbnb quer “regras justas” após estudo revelar que Lisboa privilegia a construção de hotéis até 2029
A Airbnb apela às autoridades locais de Lisboa “que adotem regras justas, proporcionais e não discriminatórias”, após um novo estudo da Neoturis revelar que até 2029, os hotéis e e empreendimentos turísticos vão ocupar o dobro da área de construção em comparação com habitações residenciais.
O estudo, com base em dados oficiais do INE, e promovido pela Airbnb, conclui que, ao longo dos próximos cinco anos, Lisboa vai contar com quase mais 500.000 m² de projetos hoteleiros de grande escala – incluindo hotéis, apart-hotéis e apartamentos turísticos – em comparação com apenas 200.000 m² de nova habitação residencial. Ou seja, os projetos turísticos tradicionais ocuparão 2,5 vezes mais área de construção do que habitações.
“A atual abordagem de planeamento de Lisboa criou condições desiguais e não conseguiu dar resposta aos desafios de habitação da cidade. Enquanto os hotéis continuam a expandir-se sem restrições, competindo pelo mesmo espaço que poderia ser usado para habitação e contribuindo para o excesso de turismo nos centros urbanos, muitas famílias que partilham as suas casas e dependem do rendimento extra do AL enfrentam obstáculos significativos”, adianta Jaime Rodríguez de Santiago, diretor-geral da Airbnb Marketing Services, SL., acrescentando que “os autarcas devem questionar-se sobre as razões pelas quais os projetos hoteleiros se multiplicam, enquanto os anfitriões locais têm dificuldade em competir – e devem adotar regras justas, proporcionais e consistentes para todos os tipos de alojamento”.
Embora o AL seja frequentemente o centro do debate público, o relatório revela que” os desafios habitacionais de Lisboa são estruturais, resultam das baixas taxas de construção e do elevado número de casas desocupadas – e não há evidências de que as restrições ao AL tenham melhorado a acessibilidade à habitação”, refere a Airbnb.
Apenas 2.352 novas habitações foram adicionadas ao mercado entre 2015 e 2023 – oito vezes menos do que na década de 1995 a 2004 – enquanto quase 50.000 casas permanecem vazias, seis vezes mais do que as licenças de AL ativas.
Após as restrições ao AL em Lisboa em 2019, os preços das casas continuaram a subir mais de 5% ao ano em toda a área metropolitana, incluindo municípios com pouca ou nenhuma atividade de AL.
Perante este quadro, a Airbnb apresenta um conjunto de recomendações aos responsáveis políticos de Lisboa para “a promoção de regras coerentes e não discriminatórias, que evitem atribuir injustamente a culpa da crise da habitação ao AL”.
Entre elas está a Compensação Residencial Obrigatória (exigir que novos projetos hoteleiros disponibilizem uma área equivalente destinada a habitação, seja através da integração direta de unidades residenciais, seja por meio de mecanismos de compensação que financiem a construção de novas casas); Conversão Estratégica (incentivar a conversão de ativos hoteleiros subutilizados em habitação, sempre que possível, contribuindo de forma imediata para o aumento da oferta de casas) e Regras Consistentes e Coerentes (deixando de penalizar injustamente os anfitriões locais. Aplicar regras proporcionais e baseadas em factos a todos os tipos de alojamento turístico).
Recorde-se que em junho passado, a Airbnb divulgou um relatório que revelou que o excesso de turismo nas dez cidades mais visitadas da União Europeia, incluindo Lisboa, é impulsionado principalmente pelos hotéis, que representaram quase 80% das dormidas em toda a UE em 2023 e 2024. O relatório mostra ainda que, entre 2021 e 2023, o número de dormidas nessas dez cidades aumentou em mais de 200 milhões – ou 2,5 vezes – sendo os hotéis responsáveis por 75% desse crescimento.
