AHP preocupada com aumento da taxa turística em Lisboa: “Medida unilateral e extemporânea”, diz Bernardo Trindade

Em comunicado emitido esta terça-feira, a Associação da Hotelaria de Portugal, que se mostra preocupada com a duplicação do valor da taxa turística que a Câmara Municipal pretende implementar em Lisboa, veio questionar a fundamentação da medida e exigir “transparência” na relação com o Turismo.

Segundo foi anunciado esta terça-feira, 16 de abril, pelo presidente da Câmara de Lisboa, a autarquia quer duplicar o valor da taxa turística na capital de 2€ para 4€. A proposta vai ser levada por Carlos Moedas à reunião do executivo camarário esta quarta-feira.

No seguimento deste anúncio, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) expressou já, em comunicado, a sua “preocupação” em relação a esta decisão que considera “sem fundamentação” e exige “uma análise aprofundada, particularmente à luz das ações anteriores do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL)”.

ParaBernardo Trindade, presidente da AHP, a medida agora anunciada é“unilateral e extemporânea” e “interrompe uma relação de confiança com o setor turístico, apesar de se dizer o contrário”.

Além disso, segundo o presidente da AHP, a Câmara de Lisboa “está em falta com o setor turístico há vários anos”, uma vez que o aumento da taxa turística de 1€ para 2€ “incluía a construção de um centro de congressos”, o que não se verificou.

“Não negamos as externalidades negativas do turismo na cidade, mas exatamente por isso vemos que estão a ser compensadas pela taxa turística. De resto, estão ainda no Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa 60 milhões de euros para investir na cidade, em benefício de todos, residentes e visitantes”, afirma Bernardo Trindade.

Assim, para o presidente da AHP, “é fundamental que este dinheiro, cobrado pelos hoteleiros da cidade de Lisboa e entregue nos cofres da Câmara, não seja usado em despesas correntes, mas antes para o desenvolvimento sustentável do Turismo na cidade. É também importante saber os fins a que se destina o aumento”.

No mesmo comunicado, a AHP diz ter reunido com o presidente da Câmara de Lisboa e as entidades que integram o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa no passado dia 4 de abril, tendo na altura manifestado a necessidade de divulgação dos projetos e iniciativas apoiadas pelo Fundo. Além disso, a Associação considera “necessário que seja atualizado um estudo de 2019 sobre a perceção e os impactos da atividade turística em Lisboa, que, ao tempo, era extramente positiva, e que agora parece ser a razão para a duplicação da taxa”.

No mesmo texto, a AHP recorda que “desde 2016, o Fundo acumulou cerca de 170 milhões de euros, direcionados para o investimento em infraestruturas turístico/culturais e, ainda, programas de dinamização da procura, onde se incluem o apoio a congressos e eventos culturais, e o financiamento da higiene e limpeza urbana da cidade de Lisboa”. No entanto, frisa a AHP, “não só dos 170 milhões de euros estão apenas consumidos 95 milhões de euros (2016 – 2023), como a falta de divulgação dos apoios é notória”.

“Para a AHP, é essencial que os lisboetas estejam cientes dessas iniciativas, dos recursos investidos e do retorno que o turismo tem para a cidade e para o país. A AHP reitera a importância da transparência na utilização dos fundos turísticos provenientes da cobrança de taxas, apela à sua divulgação eficaz e considera que antes de se pensar em aumentar a taxa que é cobrada também aos portugueses que se alojam em empreendimentos turísticos em Lisboa, se pondere o porquê do aumento e onde é que vão ser consumidos esses novos recursos”, lê-se no comunicado.

A AHP continua comprometida em trabalhar em conjunto com as demais entidades que gerem o Fundo de Desenvolvimento Turístico, bem como com a C. M. Lisboa, para garantir que as decisões tomadas em relação ao turismo da cidade sejam justas, transparentes e em benefício de todos.