AHP defende alteração do modelo da taxa turística no Porto e quer participar nas decisões sobre a sua aplicação

Na abertura do 35º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre no Porto, o presidente da AHP, Bernardo Trindade, contestou o modelo de governação da taxa turística do Porto, focou a falta de mão de obra e referiu-se à revisão da Lei Hoteleira, mostrando-se também preocupado com a situação aeroportuária.

Sobre a taxa turística, Bernardo Trindade deixou clara a expectativa dos hoteleiros do Porto no sentido de que o modelo de governação da taxa venha a ser alterado. Dirigindo-se ao vereador de Turismo da Câmara do Porto, Hugo Beirão Rodrigues, o presidente da AHP afirmou que, neste início de mandato, “a expectativa que os hoteleiros da cidade do Porto têm, é que o modelo de governação da taxa turística seja alterado” e que possam “participar nas decisões que envolvem a aplicação da taxa turística”.

No sentido de poder haver uma maior transparência na aplicação da taxa turístico, Bernardo Trindade afirmou que os hoteleiros são “favoráveis à criação de um fundo de desenvolvimento turístico que envolvendo os empresários, ajudem a Câmara Municipal do Porto a tomar boas decisões”.

“Somos cobradores da taxa, queremos adicionar o conhecimento que resulta da relação de proximidade que temos com os turistas que visitam o Porto”, defendeu o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal que criticou o financiamento dos transportes públicos através das receitas da taxa turística: “percebo bem a medida de política pública da câmara do Porto de assegurar gratuitidade nos transportes públicos aos residentes no Porto. Não concordo é que seja financiada pela taxa turística. Tecnicamente sabemos que uma taxa pressupõe uma contrapartida”, mas, apontou, “turística, significa em prol do turismo”, pelo que as verbas arrecadadas devem ser canalizadas para investimentos diretamente relacionados com a atividade.

Ainda relativamente às taxas turísticas e àquilo que elas financiam, e para que os cidadão tenham uma melhor perceção das áreas que são ajudadas pelas receitas arrecadadas, afirmou que “é preciso colocar um selo que diga isso mesmo, defendendo que a simples frase “este equipamento foi pago pela taxa turística”, muda a perceção que os cidadãos têm do turismo.

“A via verde do Governo para simplificar as autorizações de trabalho em Portugal, não é suficiente. Não conheço ninguém no turismo que tenha acedido”

Tema recorrente é o da escassez de mão de obra, pelo que uma vez mais, o presidente da AHP defendeu a necessidade de atrair trabalhadores estrangeiros porque “não nos bastamos a nós próprios”. Formação e integração desses trabalhadores, os empresários hoteleiros garantem, mas esbarram com o problema da habitação, que, disse, não pode ser uma responsabilidade da hotelaria. Daí que, uma vez mais, tenha considerado que a “via verde do Governo para simplificar as autorizações de trabalho em Portugal, não é suficiente”, frisando mesmo que “não conheço ninguém no turismo que tenha acedido”. Apelou, por isso, ao Governo, na pessoa do secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, que este dossier possa ser revisitado.

Foi também dirigindo-se a Pedro Machado que abordou o tema da revisão da denominada Lei Hoteleira: “Não é necessária qualquer revolução no sistema. Tal como está, funciona perfeitamente”, afirmou, considerando que é apenas preciso “corrigir algumas deficiências que a aplicação prática da lei revelou” e “atualizar os termos de referência dos nossos empreendimentos turísticos” para “acompanharmos o mercado e a concorrência”

“Os Açores arriscam-se a ser um destino turístico de Verão. Ora, nenhum empresário paga despesa, entre salários e funcionamento, 6 meses por ano…”

Sobre as infraestruturas aeroportuárias e o transporte aéreo, o presidente da AHP deixou claro que “temos de encontrar respostas para aqueles que querem visitar Portugal”, tendo-se mostrado “muito preocupado” com o fim da moratória do Entry Exit System a 31 de março. “Sabemos do esforço que o governo tem feito para ajudar com a mobilização de agentes da GNR a juntar ao quadro permanente de agentes nos aeroportos. Sabemos do esforço que a ANA tem feito para arranjar espaço para mais boxes, mas o desafio é gigante. Temos agora um novo concessionário de handling nos aeroportos do continente. Tantas questões em aberto, nomeadamente questões sindicais e o prazo para a substituição está previsto para maio. Época alta. Estou mesmo preocupado. São muitos remendos…”, alertou.

As preocupações dos hoteleiros estendem-se aos Açores, tanto pela saída da Ryanair que considerou “um problema sério no combate à sazonalidade”, como pela indefinição do futuro da SATA. “Os Açores arriscam-se a ser um destino turístico de Verão. Ora, nenhum empresário paga despesa, entre salários e funcionamento, 6 meses por ano…”.

Bernardo Trindade realçou também pontos positivos nesta área, como o reforço da operação da TAP no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.