Aeroportos e companhias aéreas pedem revisão imediata do sistema europeu de fronteiras

As entidades representativas dos aeroportos e companhias aéreas (ACI Europe, a4E e IATA) alertam que, se o sistema não for revisto ou suspenso, as passagens fronteiriças durante o pico de Verão, resultarão em tempos de espera de 4 horas ou mais.

A ACI EUROPE (Conselho Internacional de Aeroportos), a A4E (Companhias Aéreas da Europa) e a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) exigiram medidas urgentes por parte da U.E. no sentido de rever o Sistema de Entrada/Saída de Schengen (EES) para evitar situações de grande constrangimento na passagem das fronteiras durante os meses de verão, tendo alertado que, durante os meses de pico do verão, as filas poderão chegar às 4 horas ou mais, se o que o Sistema de Entrada/Saída Schengen (EES) não for atempadamente revisto.

Numa carta enviada ao Comissário Europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, aeroportos e companhias aéreas queixam-se dos tempos de espera excessivos e persistentes, até 2 horas, no controlo das fronteiras dos aeroportos, uma vez que o EES exige o registo de 35% dos cidadãos de países terceiros que entram no espaço Schengen.

As associações indicam três situações críticas que estão a agravar os atrasos no EES, nomeadamente, a falta crónica de pessoal nos controlos fronteiriços; problemas tecnológicos não resolvidos, especialmente no que diz respeito à automatização das fronteiras; e a adesão muito limitada à aplicação de pré-registo da Frontex por parte dos Estados Schengen.

Alertam, por isso, que “a menos que sejam tomadas medidas imediatas para resolver estas questões críticas, os registos obrigatórios do EES em todas as passagens fronteiriças durante o pico da época de Verão, em particular em julho e agosto, resultarão em tempos de espera até 4 horas ou mais”.

Neste sentido, as três entidades instam a Comissão Europeia a confirmar que os Estados-Membros do Espaço Schengen manterão a capacidade de “suspender parcial ou totalmente o EES até ao final de outubro de 2026”.

Olivier Jankovec, diretor-geral da ACI EUROPE, Ourania Georgoutsakou, diretora executiva da A4E, e Thomas Reynaert, vice-presidente sénior para os Assuntos Externos da IATA, declararam: “Existe uma completa desconexão entre a perceção das instituições da UE de que o EES está a funcionar bem e a realidade, que é a de que os viajantes de fora da UE estão a enfrentar enormes atrasos e incómodos. Isto tem de acabar imediatamente. Precisamos de ser realistas sobre o que vai acontecer durante os meses de pico do verão, quando o tráfego nos aeroportos europeus duplica. A implementação do EES deve ser flexível para se adaptar às realidades operacionais. Este é um pré-requisito absoluto para o seu sucesso – e para salvaguardar a reputação da UE como um destino eficiente, acolhedor e desejável.”