Aberta 1ª fase de candidaturas ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema
A primeira fase de candidaturas ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) para 2023 abriu esta quarta-feira, 5 de abril, com um montante máximo de oito milhões de euros, segundo um anúncio no site do Instituto do Cinema e do Audiovisual.
Depois de ter sido reforçado em 10,9 milhões de euros em 2022 para “financiar as 28 produções que tinham sido submetidas depois de esgotada a dotação inicial do fundo”, o FATC foi novamente aumentado em 2023 para uma dotação anual de 14 milhões, num ano em que será revisto o mecanismo de apoio e serão abertas novas candidaturas.
Para já a submissão dos requerimentos de admissão é feita por via eletrónica, através da plataforma HAL, sendo que o preenchimento dos requerimentos na plataforma está a ser feito desde o passado dia 30 de março.
O Instituto do Cinema e do Audiovisual relembra ainda os interessados que a submissão dos requerimentos de admissão ao benefício do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema só poderá ocorrer no dia de abertura das candidaturas ao FATC.
Recorde-se que na passada segunda-feira, o Governo fez publicar a Portaria n.º 159-A/2023, de 3 de abril, em Diário da República para alterar as “normas de aplicação de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do FATC”.
No documento pode ler-se que se pretende “rever as regras de candidatura ao incentivo, para que seja possível a apresentação de candidaturas em mais do que um momento por ano. Para 2023, o primeiro momento de candidaturas é aberto em abril, com regras semelhantes às praticadas em anos anteriores, com uma valoração adicional das despesas elegíveis realizadas em territórios de baixa densidade. O segundo momento de candidaturas será aberto no último trimestre de 2023, com novas regras, após reflexão das áreas governativas envolvidas”.
